Política de Utilização

A PUA definida pela DMNS – DOMINIOS, S.A aplica-se especificamente aos Serviços de alojamento partilhado, alojamento dedicado, servidores virtuais, servidores cloud e housing de servidores por esta prestados aos seus Clientes.
A PUA destina-se, assim, a proteger os sistemas, programas informáticos e aplicações, bem como os equipamentos físicos propriedade da DMNS – DOMINIOS, S.A, de modo a garantir a capacidade técnica, a disponibilidade, a segurança e a proteção dos mesmos, no estrito cumprimento dos deveres de sigilo profissional e confidencialidade de impendem sobre a empresa.
A DMNS – DOMINIOS, S.A reserva-se o direito de rever a presente PUA, a qualquer momento e sem aviso prévio, podendo a versão atualizada ser consultada pelos Clientes no Website da DMNS – DOMINIOS, S.A

I – Segurança de Redes e Sistemas
Os Clientes não poderão violar de qualquer forma, os sistemas de segurança e redes que compõem a estrutura técnica da DMNS – DOMINIOS, S.A, sendo assim completamente proibido:
a) O acesso a servidores sem a devida e expressa autorização para o efeito;
b) A deteção automática de serviços em servidores (“Port scan”);
c) A Pesquisa não autorizada de vulnerabilidades em servidores, serviços e redes.
É ainda expressamente proibida a falsificação de dados com o intuito de iludir e/ou induzir em erro os recetores dos mesmos, nomeadamente:
a) Alterações de endereços IP (IP Spoofing);
b) Alterações de endereços ARP (ARP Spoofing);
c) Alterações dos cabeçalhos das mensagens de correio electrónico.
Não é permitido aos Clientes interferirem intencionalmente no bom funcionamento de servidores, serviços ou redes, realizando, nomeadamente:
a) Ações de sobrecarga, que visem prejudicar o normal funcionamento de Serviços (“Denial of Service”);
b) Envio em massa de pacotes (“Flooding”);
c) Qualquer tipo de acções com o intuito de bloquear ou perturbar serviço, servidores ou redes da DMNS – DOMINIOS, S.A.

II- Conteúdos
Os Clientes são os únicos responsáveis pelos conteúdos alojados nos servidores (partilhados ou dedicados) da DMNS – DOMINIOS, S.A., devendo por isso gerir de forma segura os dados de acesso aos mesmos.

Os tipos de utilização que se seguem ou a suspeita razoável da sua utilização por parte do cliente e/ou dos seus utilizadores da rede e/ou dos serviços serão considerados como utilização inaceitável. A utilização inaceitável é considerada uma violação material da PUA e do acordo que temos com o cliente. O cliente concorda em não utilizar o(s) serviço(s) e a rede para armazenar ou distribuir dados que:

a) Contenham ou façam referência a conteúdos maliciosos (tais como vírus, malware ou outro software nocivo);
b) Infrinjam os direitos de terceiros (tais como direitos de propriedade intelectual), ou sejam manifestamente difamatórios, nocivos, ameaçadores, abusivos, discriminatórios, odiosos ou de outra forma censuráveis;
c) Incitem ou facilitem um comportamento criminoso ou fraudulento;
d) Contenham hiperligações, torrents ou referências a (repositórios de) material que infrinja os direitos de propriedade intelectual;
e) Contenham qualquer forma de pornografia criminosa ou aparentemente se destinem a ajudar outros a encontrar esse tipo de material;
f) Constituam uma violação da privacidade de terceiros, incluindo em qualquer caso, mas não se limitando a, o processamento de dados pessoais de terceiros sem consentimento ou qualquer outra base;
g) Contenham publicidade não solicitada, não autorizada ou ilegal, materiais promocionais, spam e correio não solicitado, ou;
h) Atrapalhem outros clientes da DMNS – DOMINIOS, S.A ou de terceiros ou causem danos aos sistemas ou à rede da DMNS – DOMINIOS, S.A ou de terceiros.
i) permitam a utilização dos servidores como “Open Relay” ou “Open Proxy”;
j) não estejam devidamente licenciados, se aplicável;
k) se encontrem desatualizado ou com falhas conhecidas que possibilitem a sua exploração para controlar o servidor onde se encontram alojados;
l) visem ou possibilitem a instalação de “Proxies” ou “NAT”.
m) Visem ou possibilitem a instalação de “anonimizadores”.

O Cliente não está autorizado a iniciar processos ou programas que o Cliente saiba ou deva saber que estão a interferir com Fornecedor ou terceiros, ou que possam causar danos.

Caso encontre conteúdo ilegal nas nossas plataformas, pode proceder à sua denuncia nos termos do disposto no artigo 16º do Regulamento UE 2022/2065 – Lei dos Serviços Digitais, enviando-nos um email para o seguinte endereço: abuse_dsa@dominios.pt.

No que respeita ao Alojamento Partilhado de Servidores, por se tratar de um serviço em que os servidores utilizados são partilhados com mais utilizadores, não é permitido qualquer utilização de CPU (“unidade central de processamento”), disco ou memória que possa causar um impacto negativo na performance ou qualidade do Serviço do alojamento dos outros utilizadores.

Assim sendo, não é permitida:
a) A utilização da CPU acima dos 25% durante mais de 90 segundos;
b) A utilização de mais de 100.000 ficheiros na conta de alojamento;
c) A utilização do alojamento partilhado como dispositivo de backup;
d) A utilização do serviço de alojamento para partilha de ficheiros;
e) A criação de “Cron Jobs” com intervalos inferiores a 15 minutos;
f) A instalação de “software de peer-to-peer”;
g) O uso de “web spiders” ou “indexers”;
h) Exceder o limite de 600 emails/hora;
i) A criação de bases de dados para uso exclusivo dos websites alojados no servidor.

III – Correio eletrónico e política anti-spam
O uso abusivo de correio eletrónico causa prejuízos à infraestrutura da DMNS – DOMINIOS, S.A, assim como aos restantes utilizadores e terceiros, de forma direta ou indireta, ao pôr em causa o normal funcionamento dos sistemas e do suporte ao Serviço em causa.
A DMNS – DOMINIOS, S.A. considera como SPAM todo e qualquer email enviado com intuito comercial e não solicitado pelo destinatário, bem como qualquer email que possa causar impacto negativo na infraestrutura da DMNS – DOMINIOS, S.A. ou colocar IPs do espaço de endereçamento daquela em listas negras.

Deste modo, é completamente proibido:
a) O envio de SPAM;
b) O envio de email para as denominadas “SPAMTRAPS”;
c) O envio massivo de correio eletrónico comercial ou pessoal não solicitado;
d) O envio de emails a quem tenha expressamente solicitado o seu cancelamento;
e) A utilização dos servidores da DOMINIOS.PT como SMTP “Open Proxy” ou “Open Relay”;
f) O alojamento de páginas que forneçam serviços de SPAM;
g) O alojamento de páginas anunciadas através de SPAM enviado de outras redes (“spamvertising”);
h) Qualquer ação que coloque o espaço de endereçamento IP da DMNS – DOMINIOS, S.A. em listas negras.

Sempre que se verifique uma das situações acimas referidas, a DMNS – DOMINIOS, S.A. reserva-se o direito de suspender de imediato o serviços de alojamento partilhado, alojamento dedicado, servidores virtuais, servidores cloud e housing de servidores por esta prestados, sem que o Cliente tenha direito ao reembolso de qualquer quantia paga como contrapartida da prestação do Serviço em causa.